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Direito Desportivo \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Desportivo

O Curso de Especialização em Direito Desportivo tem a missão de saciar esta demanda atual do mercado por uma disciplina ainda afastada dos operadores do Direito, bem como possibilitar aos profissionais de empresas uma perfeita compreensão do arcabouço legal que rege seu campo de trabalho.

Público-alvo

Importante para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estão ligados ao processo do Direito Desportivo, bem como para aqueles que pretendem enveredar nesta área, especialmente profissionais da área jurídica que querem adquirir ou expandir seus conhecimentos nesta área.
É um curso também muito profícuo para Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e para todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Desportivo, incluindo a capacitação de profissionais ligados aos esportes.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Desportivo (110h)

  • Introdução, As Origens de uma Paixão: Breve Relato Histórico do Maior Esporte da Terra;
  • O Direito Desportivo e a Evolução da Legislação Desportiva Brasileira;
  • A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), As Federações Estaduais e a Independência das Ligas;
  • Os Clubes de Futebol e a sua Transformação em Empresas;
  • A Justiça Desportiva no Brasil;
  • O Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva;
  • O Atleta Profissional de Futebol no Direito Brasileiro;
  • O Treinador Profissional de Futebol em Face da Lei 8.650/1993;
  • A Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor;
  • Direito Desportivo, Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas da Relação de Trabalho do Atleta Profissional;
  • Princípios de Direito Desportivo.

Módulo: Da Legislação Específica no Direito Desportivo (110h)

  • O Desporto no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
  • O Amadorismo no Direito Desportivo e o Mercado de Trabalho para o Advogado do Direito Desportivo;
  • A Eficácia das Decisões da Justiça Desportiva e a Obrigatoriedade de Sujeição a esse Meio para as Entidades Esportivas e os Atletas, no Direito Brasileiro e no Comparado;
  • As Diferenças entre o Direito à Imagem e Direito de Arena no Contexto das Leis n.ºs 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003;
  • Estatuto do Torcedor;
  • Lei Pelé;
  • Da Indispensabilidade do Advogado no Processo Desportivo;
  • A Bilateralidade da Cláusula Penal no Direito Desportivo;
  • Responsabilidade Desportiva do Clube por Atos de seus Torcedores e a Excludente de Culpabilidade do Artigo. 213, § 3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD);
  • A Competência Originária para Apreciar os Litígios Oriundos do Contrato de Trabalho entre o Atleta Profissional de Futebol e os Clubes: Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva?;
  • Considerações Sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Desportivo.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Desportivo

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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