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Direito Agrário \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 230,30


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Agrário

O curso de especialização em Direito Agrário discute as fontes e regras jurídicas vigentes, além do relacionamento desta com outras áreas do Direito, analisando as leis, jurisprudências e entendimentos atuais do Direito Agrário, sem perder o prisma acerca das infrações penais e conceitos atuais em juízo.

Público-alvo

O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do Direito Agrário, além de Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e a todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Agrário, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Agrário I (110h)

  • Introdução ao Estudo do Direito Agrário;
  • Concepções principiológicas do Direito Agrário;
  • O direito agrário e as concepções sobre a posse agrária e a geopolítica de alimentação;
  • O conceito de imóvel rural como unidade de exploração econômica: consequências quanto à forma de elaboração de laudo agronômico de fiscalização e a classificação fundiária do imóvel para fins de desapropriação para reforma agrária;
  • Política agrícola e fundiária e reforma agrária e As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988;
  • A desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade: prática administrativa e avanços jurisprudenciais;
  • A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro e Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica;
  • O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural;
  • Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva);
  • A dupla face do Poder Judiciário: por um Poder Judiciário emancipatório;
  • O MST e sua estratégia de luta emancipatória face ao modelo de globalização hegemônica: quem tem medo do cosmopolitismo subalterno?

Módulo: Do Direito Agrário II (110h)

  • Da regulamentação dos agrotóxicos;
  • O Direito Agrário e o princípio democrático;
  • Direito Agrário na Constituição Brasileira de 1988 e princípios;
  • Autonomia do Direito Agrário Brasileiro;
  • Direito à terra das comunidades remanescentes de quilombos: o longo e tortuoso caminho da titulação;
  • Os Contratos de Parceria e Arrendamento no Direito Agrário;
  • Os contratos Agrários atípicos no cumprimento da função social do Imóvel Rural;
  • A Política Agrária no Brasil;
  • Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrário Industrial;
  • O Novo Código Florestal Brasileiro: Conceito Jurídico Fundamental;
  • Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Agrário e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Agrário

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 230,30

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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