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Direito Médico \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 263,20


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Médico

O curso de especialização em Direito Médico aborda questões acerca das leis, jurisprudências e legislação pertinente, além das infrações penais e éticas para com os pacientes. Sob os enfoques médico, ético e jurídico, o curso analisa a adaptação da prática médica às exigências previstas para o século XXI.

Público-alvo

Graduados em Direito, Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Médico.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Médico I (110h)

  • Aspectos históricos da responsabilidade civil médica;
  • A Evolução da responsabilidade civil médica e a Responsabilidade civil médica no Direito Pátrio;
  • Obrigações de meio e de resultado: Conceito, aplicação e adequação. A Dinâmica dos seres humanos e a subjetividade de cada ser;
  • Bioética clínica e direito médico;
  • Perícia Médica: a convergência entre a Medicina e o Direito e Anestesiologia e o Direito Médico;
  • A responsabilidade objetiva na reparação por erro médico e Erro médico e a dignidade da pessoa humana;
  • Conduta médica no atendimento a pacientes testemunhas de Jeová;
  • A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real;
  • Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital;
  • A responsabilidade do estado no atendimento médico-hospitalar pelo SUS no setor materno-infantil;
  • Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos.

Módulo: Do Direito Médico II (110h)

  • A base de cálculo do ISSQN das Cooperativas de Trabalho Médico Definição dos atos cooperativos compreendidos entre as operadoras de plano de saúde e seus cooperados;
  • A Responsabilidade Civil Hospitalar em Decorrência de Internação determinada por Provimento Judicial para Paciente de médicos não pertencentes ao corpo clínico;
  • Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade;
  • A criança e o Direito à saúde: Conflitos judiciais com o Estado;
  • Da efetivação do direito à saúde no Brasil;
  • A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro;
  • A aposentadoria especial e o servidor público;
  • Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional;
  • O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico;
  • Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado e a funcionalização do contrato de prestação de serviços médicos - interesses patrimoniais e extrapatrimoniais inerentes à prestação;
  • Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Médico e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Médico

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 263,20

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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