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Direito do Agronegócio \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 246,75


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito do Agronegócio

O curso Direito do Agronegócio trata da questão fundiária, passando pelo direito de propriedade e a intervenção do Estado, abordando, também, o tratamento constitucional dado à função social da propriedade. Nesta especialização, o aluno terá conhecimento da realidade do agronegócio brasileiro, com base na realidade das principais commodities (café, açúcar, soja, milho, etc.) para enfrentar as questões ligadas aos aspectos jurídicos e econômicos do agronegócio. As questões concorrenciais ligadas aos grandes grupos agroindustriais, bem como as relacionadas ao cooperativismo e à agricultura familiar, serão objeto de estudo do curso, sem perder de vista a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Público-alvo

Profissionais como Bacharéis em Direito, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores, Assessores Jurídicos, Defensores Públicos, Funcionários Públicos, Servidores da Justiça, Servidores de Cartórios Extrajudiciais, Oficiais de Justiça, Peritos Judiciais, Pesquisadores, Empresários, Gestores Públicos.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Aspectos Jurídicos e Econômicos do Agronegócio (110h)

  • Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma I;
  • Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma II;
  • A intervenção do Estado e o direito de propriedade;
  • A questão fundiária no Brasil e no mundo;
  • A Constituição Federal, o Código Civil e demais instrumentos legais relacionados ao agronegócio;
  • Reforma agrária, desapropriação e reintegração;
  • Contratos agrários: Típicos e Atípicos;
  • Aspectos jurídicos e econômicos do mercado de agronegócio;
  • Problemas jurídicos recorrentes;
  • Conhecendo a realidade brasileira do agronegócio S;
  • O cenário do Agronegócio no Mundo.

Módulo: Módulo: Legislação Ambiental e Produção - como enfrentar os novos desafios jurídicos (110h)

  • A legislação como instrumento norteador da produção;
  • Grupos Agroindustriais - o mercado concorrência (fusões, incorporações e cisões);
  • Bolsa de Mercadorias e futuros - A lei de Mercado;
  • Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade;
  • Crédito Rural, Plano Safra e o sistema privado de financiamento do agronegócio;
  • O novo código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva;
  • O Papel do Ministério Público, suas prerrogativas e limites;
  • Termos de ajustamento de conduta, APP e Reserva Legal;
  • Licenciamento da atividade rural;
  • Servidão ambiental, averbação e o pagamento por serviços ambientais;
  • A Lei de resíduos sólidos e os reflexos na agroindústria.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito do Agronegócio

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 246,75

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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