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Direito Material e Processual do Trabalho \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Material e Processual do Trabalho

O curso Direito Material e Processual do Trabalho é uma especialização com implicações de cunho individual e coletivo, enfocando também o Direito Processual do Trabalho. Além disso, serão apresentados os novos rumos do Direito do Trabalho com a discussão sobre os projetos em andamento e no que eles poderão influenciar as relações de trabalho e emprego.

Público-alvo

Profissionais de Direito, Recursos Humanos, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho, dentre outros.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Direito Individual e Coletivo do Trabalho (110h)

  • Origem do Direito do Trabalho no Brasil. Direito do Trabalho Comparado;
  • Princípios e Fontes do Direito Material do Trabalho;
  • Relação de Trabalho. Relação de Emprego. Terceirização Trabalhista;
  • Empregado e Empregador. Poder Empregatício. Contrato de Trabalho: Modalidades Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; Término do Contrato de Trabalho: Espécies e Direitos do Empregado. Contratos de Trabalho Especiais: Atleta, Advogado, Médico, Doméstico, Rural e Outras Figuras;
  • Salário e Remuneração. Verbas Trabalhistas. Duração do Trabalho: Jornada de Trabalho, Horas Extraordinárias, Intervalos, Repouso Semanal, Feriados e Férias. Horas in Itinere. Compensação e Banco de Horas;
  • Estabilidades e Garantias de Emprego;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador. Dano Moral, Material e Estético Decorrentes de Acidente de Trabalho. Assédio Moral. Assédio Sexual;
  • Atualidades: Aviso Prévio - Lei 12.506/2011. Ponto Eletrônico – Portaria 1510/2009. Principais Projetos de Lei em Trâmite;
  • Direito Coletivo do Trabalho. Princípios. Fontes. Direito Comparado;
  • Sindicalismo no Brasil. Greve;
  • Negociação Coletiva Trabalhista: Formas, Características e Efetividade.

Módulo: Direito Processual do Trabalho (110h)

  • Evolução e Direito Comparado. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Aplicabilidade das Normas Processuais. Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas;
  • Competências da Justiça do Trabalho. Ritos Processuais. Prazos Processuais. Partes e Representação no Processo do Trabalho. Nulidades;
  • Reclamação Trabalhista. Tutela Antecipada. Resposta do Réu: Contestação. Exceções e Intervenção de Terceiros. Litigância de Má-fé;
  • Processo: Distribuição, Audiência, Réplica, Produção de Provas, Razões Finais e Sentença. Embargos de Declaração;
  • Recursos: Recurso Ordinário, Recurso Adesivo. Recurso de Revista, Embargos à SBDI, Agravo de Instrumentos, Recurso Extraordinário, Agravo, Agravo Regimental, Correição Parcial;
  • Liquidação de Sentença. Impugnação à Sentença de Liquidação. Execução. Embargos à Execução. Agravo de Petição. Recurso de Revista na Fase de Execução. Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. Exceção de Pré - Executividade. Execução de Contribuição Previdenciária. Execução Fiscal Trabalhista;
  • Medidas Cautelares;
  • Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave. Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Consignação em Pagamento; Ação Monitória;
  • Dissídio Coletivo. Sentença Normativa. Ação de Cumprimento;
  • Abordagem sobre o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. Fiscalização e Multas Administrativas. Processo Administrativo. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ação Civil Pública;
  • Aplicação Subsidiária de Outros Diplomas Legais ao Processo do Trabalho e Questões Controvertidas.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Material e Processual do Trabalho

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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