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Direito Previdenciário \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Previdenciário

O curso Direito Previdenciário faz uma análise do cenário jurídico brasileiro, abordando os conceitos históricos do sistema de seguridade social, o sistema de custeio do sistema previdenciário, além dos tipos dos benefícios previdenciários. Nesta especialização, o aluno estudará os instrumentos processuais que garantam o respeito ao direito previdenciário e ao benefício da assistência social, e discutirá, ainda, os planos de previdência privada, com destaque para a jurisprudência atualizada.

Público-alvo

Profissionais como bacharéis em Direito, analistas jurídicos, consultores ou advogados, assistentes sociais e demais profissionais que trabalhem em empresas realizando análises e impugnações ao NTEP e aos benefícios previdenciários concedidos aos demais empregados.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito natural, Direito positivo e Justiça;
  • Direito constitucional;
  • Direito público;
  • Direito privado;
  • Direitos pessoais e Direitos patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder judiciário;
  • Da advocacia;
  • Demais carreiras jurídicas;
  • Direito processual;
  • Novos ramos do Direito.

Módulo: Sistema de seguridade social – Viés constitucional e legal (110h)

  • Introdução ao estudo de Direito previdenciário;
  • Seguridade Social na Constituição Federal;
  • Financiamento e custeio da seguridade social;
  • Teoria geral dos benefícios previdenciários;
  • Benefícios previdenciários em espécie: Auxílio-doença;
  • Benefícios previdenciários em espécie: Auxílio – doença por acidente de trabalho; Auxílio acidentário; Seguro desemprego; Benefícios extintos; Aposentadoria especial e Desaposentação;
  • Benefícios previdenciários em espécie: Aposentadoria por invalidez;
  • Benefícios previdenciários em espécie: Aposentadoria por idade e Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Benefícios previdenciários em espécie: Salário-maternidade; Salário-família; Pensão por morte e Auxílio-reclusão;
  • Outros temas relacionados ao custeio da seguridade social: Outras receitas da seguridade social; Retenção De 11% sobre a nota fiscal dos prestadores de serviço; Reembolso, compensação e restituição; Certidão negativa de débito; Obrigações fiscais; Parcelamento das contribuições;
  • Outros temas relacionados aos benefícios da seguridade social: serviços da previdência social; Benefícios da assistência social; Benefícios da saúde; Prescrição e decadência.

Módulo: Prática Previdenciária (110h)

  • Cálculos de concessão de benefícios e cálculos previdenciários;
  • Crimes previdenciários;
  • Processo administrativo previdenciário;
  • Processo judicial do custeio previdenciário e dos benefícios previdenciários: Justiça ordinária e juizado especial cível federal; Súmulas previdenciárias;
  • Ações de concessão de benefícios previdenciários e de revisão de benefícios previdenciários; Dano moral previdenciário;
  • Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho;
  • Regime próprio da Previdência Social do servidor público;
  • Aposentadoria para servidor público; Regime de previdência complementar do servidor público;
  • Regime previdenciário dos militares;
  • Sistema da Previdência Privada I;
  • Sistema Da Previdência Privada II.

Módulo: Metodologia de pesquisa e didática de aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Previdenciário

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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