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Direito Tributário \ Pós-Graduação - EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Janeiro/2018

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Tributário

O curso Direito Tributário analisa a teia tributária - federal, estadual e municipal - é o com base nos estudos sobre Política Tributária, Obrigações Tributárias, Créditos Tributários e suas hipóteses de extinção, como a prescrição e a decadência. Nesta especialização, o aluno também enfocará as novas doutrinas e, principalmente, jurisprudências tributárias, em constante mudança e aperfeiçoamento, além das medidas judiciais a serem adotadas pelos contribuintes (pessoas físicas e/ou jurídicas) para ver preservados os direitos dos cidadãos junto ao Fisco, com ênfase nos diferenciados procedimentos, inclusive de urgência.

Público-alvo

Profissionais como advogados militantes na área, ou outros operadores do Direito, como membros da Magistratura e do Ministério Público, funcionários de todas as esferas da Federação que atuam diretamente junto ao Fisco.

Conteúdo

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Sistema Constitucional Tributário, Legislação e Obrigação Tributária (110h)

  • Direito Tributário – Evolução, Conceito e Tipos do Estado;
  • Orçamento, Receitas Públicas e Classificação de Tributos;
  • Sistema Constitucional Tributário;
  • Legislação Tributária;
  • Obrigação Tributária – Fato Gerador – Não Incidência, Isenção e Imunidade;
  • Obrigação Tributária – Hipótese de Incidência, Solidariedade, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário e Responsabilidade Tributária;
  • Obrigações Acessórias;
  • Crédito Tributário;
  • Da Prescrição e da Decadência;
  • Impostos Federais;
  • Impostos Estaduais.

Módulo: Tributos em Espécie e Processo Tributário (110h)

  • Impostos Municipais;
  • Taxas – Distinção entre Taxas e Tarifas;
  • Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais;
  • Direito Penal Tributário;
  • Direito Tributário Ambiental;
  • Direito Processual Tributário – Processo Administrativo;
  • Direito Processual Tributário – Instrumentos Judiciais e Medidas de Urgência;
  • Direito Processual Tributário –Execução Fiscal;
  • Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas;
  • Direito Tributário Internacional;
  • Planejamento Tributário.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Corpo Docente

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Universidade de Araraquara - Uniara.

Com mais de 40 anos de atuação, a Uniara - Universidade de Araraquara - é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, a Uniara oferece uma gama de cursos de pós-graduação, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Universidade de Araraquara - Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Tributário

Área: Direito

Próxima turma: Janeiro/2018
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 329,00 POR R$ 213,85

INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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