Direito Médico \ Pós-Graduação EAD \ Portal de Cursos

O curso de especialização em Direito Médico aborda questões acerca das leis, jurisprudências e legislação pertinente, além das infrações penais e éticas para com os pacientes. Sob os enfoques médico, ético e jurídico, o curso analisa a adaptação da prática médica às exigências previstas para o século XXI.

Graduados em Direito, Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Médico.

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Direito Constitucional;
• Direito Público;
• Direito Privado;
• Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Fontes e Princípios do Direito;
• Poder Judiciário;
• Da Advocacia;
• Demais Carreiras Jurídicas;
• Direito Processual;
• Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Médico I (110h)

• Aspectos históricos da responsabilidade civil médica;
• A Evolução da responsabilidade civil médica e a Responsabilidade civil médica no Direito Pátrio;
• Obrigações de meio e de resultado: Conceito, aplicação e adequação. A Dinâmica dos seres humanos e a subjetividade de cada ser;
• Bioética clínica e direito médico;
• Perícia Médica: a convergência entre a Medicina e o Direito e Anestesiologia e o Direito Médico;
• A responsabilidade objetiva na reparação por erro médico e Erro médico e a dignidade da pessoa humana;
• Conduta médica no atendimento a pacientes testemunhas de Jeová;
• A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real;
• Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital;
• A responsabilidade do estado no atendimento médico-hospitalar pelo SUS no setor materno-infantil;
• Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos.

Módulo: Do Direito Médico II (110h)

• A base de cálculo do ISSQN das Cooperativas de Trabalho Médico Definição dos atos cooperativos compreendidos entre as operadoras de plano de saúde e seus cooperados;
• A Responsabilidade Civil Hospitalar em Decorrência de Internação determinada por Provimento Judicial para Paciente de médicos não pertencentes ao corpo clínico;
• Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade;
• A criança e o Direito à saúde: Conflitos judiciais com o Estado;
• Da efetivação do direito à saúde no Brasil;
• A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro;
• A aposentadoria especial e o servidor público;
• Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional;
• O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico;
• Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado e a funcionalização do contrato de prestação de serviços médicos - interesses patrimoniais e extrapatrimoniais inerentes à prestação;
• Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Médico e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Metodologia do Trabalho Científico;
• Projeto de Pesquisa;
• Prática do Ensino Superior.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC optativo* (160h)

*O TCC é opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional.

Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Este curso é oferecido pela Uniara.

Com mais de 50 anos de atuação, a Uniara é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, oferece uma gama de cursos, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

O curso será composto por 360 horas, num total de 18 meses.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos, materiais e vídeos complementares, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, verifica os materiais e vídeos complementares, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento seja gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as finais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC(A elaboraçãoé opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional), dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as finais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

• requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
• cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
• 1 foto 3x4 (recente);
• cópia do CPF;
• cópia do RG;
• cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).