Direito do Agronegócio \ Pós-Graduação EAD \ Portal de Cursos

O curso Direito do Agronegócio trata da questão fundiária, passando pelo direito de propriedade e a intervenção do Estado, abordando, também, o tratamento constitucional dado à função social da propriedade. Nesta especialização, o aluno terá conhecimento da realidade do agronegócio brasileiro, com base na realidade das principais commodities (café, açúcar, soja, milho, etc.) para enfrentar as questões ligadas aos aspectos jurídicos e econômicos do agronegócio. As questões concorrenciais ligadas aos grandes grupos agroindustriais, bem como as relacionadas ao cooperativismo e à agricultura familiar, serão objeto de estudo do curso, sem perder de vista a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Profissionais como Bacharéis em Direito, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores, Assessores Jurídicos, Defensores Públicos, Funcionários Públicos, Servidores da Justiça, Servidores de Cartórios Extrajudiciais, Oficiais de Justiça, Peritos Judiciais, Pesquisadores, Empresários, Gestores Públicos.

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Direito Constitucional;
• Direito Público;
• Direito Privado;
• Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Fontes e Princípios do Direito;
• Poder Judiciário;
• Da Advocacia;
• Demais Carreiras Jurídicas;
• Direito Processual;
• Novos Ramos do Direito.

Módulo: Aspectos Jurídicos e Econômicos do Agronegócio (110h)

• Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma I;
• Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma II;
• A intervenção do Estado e o direito de propriedade;
• A questão fundiária no Brasil e no mundo;
• A Constituição Federal, o Código Civil e demais instrumentos legais relacionados ao agronegócio;
• Reforma agrária, desapropriação e reintegração;
• Contratos agrários: Típicos e Atípicos;
• Aspectos jurídicos e econômicos do mercado de agronegócio;
• Problemas jurídicos recorrentes;
• Conhecendo a realidade brasileira do agronegócio S;
• O cenário do Agronegócio no Mundo.

Módulo: Módulo: Legislação Ambiental e Produção - como enfrentar os novos desafios jurídicos (110h)

• A legislação como instrumento norteador da produção;
• Grupos Agroindustriais - o mercado concorrência (fusões, incorporações e cisões);
• Bolsa de Mercadorias e futuros - A lei de Mercado;
• Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade;
• Crédito Rural, Plano Safra e o sistema privado de financiamento do agronegócio;
• O novo código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva;
• O Papel do Ministério Público, suas prerrogativas e limites;
• Termos de ajustamento de conduta, APP e Reserva Legal;
• Licenciamento da atividade rural;
• Servidão ambiental, averbação e o pagamento por serviços ambientais;
• A Lei de resíduos sólidos e os reflexos na agroindústria.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Metodologia do Trabalho Científico;
• Projeto de Pesquisa;
• Prática do Ensino Superior.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC optativo* (160h)

*O TCC é opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional.

Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Este curso é oferecido pela Uniara.

Com mais de 50 anos de atuação, a Uniara é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, oferece uma gama de cursos, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

O curso será composto por 360 horas, num total de 18 meses.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos, materiais e vídeos complementares, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, verifica os materiais e vídeos complementares, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento seja gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as finais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC(A elaboraçãoé opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional), dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as finais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

• requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
• cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
• 1 foto 3x4 (recente);
• cópia do CPF;
• cópia do RG;
• cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).