Direito Material e Processual do Trabalho \ Pós-Graduação EAD \ Portal de Cursos

O curso Direito Material e Processual do Trabalho é uma especialização com implicações de cunho individual e coletivo, enfocando também o Direito Processual do Trabalho. Além disso, serão apresentados os novos rumos do Direito do Trabalho com a discussão sobre os projetos em andamento e no que eles poderão influenciar as relações de trabalho e emprego.

Profissionais de Direito, Recursos Humanos, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho, dentre outros.

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Direito Constitucional;
• Direito Público;
• Direito Privado;
• Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Fontes e Princípios do Direito;
• Poder Judiciário;
• Da Advocacia;
• Demais Carreiras Jurídicas;
• Direito Processual;
• Novos Ramos do Direito.

Módulo: Direito Individual e Coletivo do Trabalho (110h)

• Origem do Direito do Trabalho no Brasil. Direito do Trabalho Comparado;
• Princípios e Fontes do Direito Material do Trabalho;
• Relação de Trabalho. Relação de Emprego. Terceirização Trabalhista;
• Empregado e Empregador. Poder Empregatício. Contrato de Trabalho: Modalidades Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; Término do Contrato de Trabalho: Espécies e Direitos do Empregado. Contratos de Trabalho Especiais: Atleta, Advogado, Médico, Doméstico, Rural e Outras Figuras;
• Salário e Remuneração. Verbas Trabalhistas. Duração do Trabalho: Jornada de Trabalho, Horas Extraordinárias, Intervalos, Repouso Semanal, Feriados e Férias. Horas in Itinere. Compensação e Banco de Horas;
• Estabilidades e Garantias de Emprego;
• Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador. Dano Moral, Material e Estético Decorrentes de Acidente de Trabalho. Assédio Moral. Assédio Sexual;
• Atualidades: Aviso Prévio - Lei 12.506/2011. Ponto Eletrônico - Portaria 1510/2009. Principais Projetos de Lei em Trâmite;
• Direito Coletivo do Trabalho. Princípios. Fontes. Direito Comparado;
• Sindicalismo no Brasil. Greve;
• Negociação Coletiva Trabalhista: Formas, Características e Efetividade.

Módulo: Direito Processual do Trabalho (110h)

• Evolução e Direito Comparado. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Aplicabilidade das Normas Processuais. Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas;
• Competências da Justiça do Trabalho. Ritos Processuais. Prazos Processuais. Partes e Representação no Processo do Trabalho. Nulidades;
• Reclamação Trabalhista. Tutela Antecipada. Resposta do Réu: Contestação. Exceções e Intervenção de Terceiros. Litigância de Má-fé;
• Processo: Distribuição, Audiência, Réplica, Produção de Provas, Razões Finais e Sentença. Embargos de Declaração;
• Recursos: Recurso Ordinário, Recurso Adesivo. Recurso de Revista, Embargos à SBDI, Agravo de Instrumentos, Recurso Extraordinário, Agravo, Agravo Regimental, Correição Parcial;
• Liquidação de Sentença. Impugnação à Sentença de Liquidação. Execução. Embargos à Execução. Agravo de Petição. Recurso de Revista na Fase de Execução. Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. Exceção de Pré - Executividade. Execução de Contribuição Previdenciária. Execução Fiscal Trabalhista;
• Medidas Cautelares;
• Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave. Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Consignação em Pagamento; Ação Monitória;
• Dissídio Coletivo. Sentença Normativa. Ação de Cumprimento;
• Abordagem sobre o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. Fiscalização e Multas Administrativas. Processo Administrativo. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ação Civil Pública;
• Aplicação Subsidiária de Outros Diplomas Legais ao Processo do Trabalho e Questões Controvertidas.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Metodologia do Trabalho Científico;
• Projeto de Pesquisa;
• Prática do Ensino Superior.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC optativo* (160h)

*O TCC é opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional.

Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Este curso é oferecido pela Uniara.

Com mais de 50 anos de atuação, a Uniara é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, oferece uma gama de cursos, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

O curso será composto por 360 horas, num total de 18 meses.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos, materiais e vídeos complementares, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, verifica os materiais e vídeos complementares, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento seja gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as finais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC(A elaboraçãoé opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional), dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as finais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

• requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
• cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
• 1 foto 3x4 (recente);
• cópia do CPF;
• cópia do RG;
• cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).