Direito Penal \ Pós-Graduação EAD \ Portal de Cursos

O curso Direito Penal é uma especialização que elucida a aplicação da lei penal, no tempo e no espaço, além de apresentar a maioria maciça dos crimes culposos e dolosos previstos no corpo do Código Penal, em relação aos mais diferentes objetos defendidos, como a Pessoa, a Liberdade, o Patrimônio, dentre outros. As legislações esparsas também serão destacadas, com os crimes especiais previstos no ordenamento, além das atualidades teóricas e jurisprudenciais que auxiliam sobremaneira a interpretação, a aplicação e a efetivação do Direito Penal como se concebe atualmente.

Profissionais como advogados militantes, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e todos aqueles que, investidos em função pública, têm de aplicar na prática o Direito Penal.

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Origem Do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Direito Constitucional;
• Direito Público;
• Direito Privado;
• Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Fontes e Princípios do Direito;
• Poder Judiciário;
• Da Advocacia;
• Demais Carreiras Jurídicas;
• Direito Processual;
• Novos Ramos do Direito.

Módulo: Teoria do Crime, Iter Criminis e das Penas (110h)

• Direito Penal - Conceito, Origem, Evolução Histórica, Teorias e Princípios;
• Teoria do Crime e do Tipo Penal;
• Fontes. Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço;
• Crimes Dolosos e Crimes Culposos;
• Culpabilidade; Excludentes de Antijuridicidade: Legítima Defesa. Estado de Necessidade Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício Regular de Direito;
• Autoria e Participação;
• Consumação e Tentativa;
• Pena: Espécies, Fixação, Agravantes, Atenuantes, Causas de Aumento e Diminuição de Pena;
• Suspensão Condicional da Pena, Livramento Condicional e Efeitos da Condenação;
• Reabilitação, Medidas de Segurança e Ação Penal;
• Extinção da Punibilidade.

Módulo: Crimes em Espécie (110h)

• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
• Crimes Contra a Pessoa;
• Crimes Contra a Honra;
• Crimes Contra a Liberdade;
• Crimes Contra o Patrimônio;
• Crimes Contra a Fé Pública, a Administração Pública e a Administração da Justiça;
• Direito Penal Econômico;
• Direito Penal Ambiental;
• Direito Penal Tributário;
• Lei do Tráfico de Drogas;
• Outras Leis Especiais e Atualidades de Direito Penal.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Metodologia do Trabalho Científico;
• Projeto de Pesquisa;
• Prática do Ensino Superior.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC optativo* (160h)

*O TCC é opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional.

Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Este curso é oferecido pela Uniara.

Com mais de 50 anos de atuação, a Uniara é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, oferece uma gama de cursos, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

O curso será composto por 360 horas, num total de 18 meses.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos, materiais e vídeos complementares, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, verifica os materiais e vídeos complementares, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento seja gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as finais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC(A elaboraçãoé opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional), dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as finais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

• requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
• cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
• 1 foto 3x4 (recente);
• cópia do CPF;
• cópia do RG;
• cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).